quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Até você Prefeito?

Cesar Maia cria secretaria para salvar cargo da irmã

Após a determinação do Supremo Tribunal Federal para que políticos não realizem a contratação de parentes em cargos públicos administrativos, o prefeito do Rio, Cesar Maia, encontrou uma brecha na lei.

Ele criou uma nova secretaria para empregar a irmã, que ocupava o cargo de subsecretária Especial de Eventos. Agora, Ana Maria Maia foi promovida a Secretária Especial de Eventos, pasta que não existia.

A manobra está dentro da lei, já que secretários de estados e ministros são exceção à regra admitida na súmula vinculante do STF, porque são cargos políticos e não administrativos.

Cesar Maia confirmou que apenas cumpriu o que determinará o Supremo e que a irmã ganhará a mesma quantia. Sem mudanças de valor, ele também não precisou seguir a Lei Orgânica do Município, que pressupõe que vereadores votem na "criação, extinção e definição de estruturas e atribuições das secretarias e órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município”.

O prefeito "emprega" ainda outros parentes no município, entre eles a cunhada, a sobrinha, dois sobrinhos e a mulher Mariangeles Maia.

O Dia Online