A CASA CAIU!

COFINS, UMA FACADA NO PEITO!

A decisão do Supremo Tribunal Federal em obrigar os profissionais liberais a pagarem a Cofins é uma traição. A afirmação é do advogado especialista em direito financeiro e tributário, Kiyoshi Harada. Após 10 anos de discussão, uma decisão do STF obrigou os profissionais que prestam serviços por meio de empresas próprias a pagarem o tributo. Em 1991 uma lei complementar instituiu a cobrança da Cofins e definiu que tais trabalhadores ficariam isentos. Porém, em 1996, uma lei ordinária definiu que os profissionais liberais também teriam de pagar o tributo. Várias empresas recorreram à Justiça e muitos contribuintes conseguiram manter-se isentos. Em 2003, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou tal decisão, mas ontem o STF votou a favor do governo. Para o especialista em direito financeiro e tributário, a decisão não condiz com a postura justa que o órgão deveria ter. Os profissionais liberais podem pagar a Cofins em até 5 anos. A medida pode gerar um ganho de 5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Band News FM

ECONOMIA AMERICANA

BRASIL COM O PERU!

Lula diz que Brasil e Peru devem apostar em acordos bilaterais


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18) que celebrar contratos com a América Latina é também uma alternativa comercial para o Brasil. "Fico imaginando quanto tempo perdemos olhando para o outro lado do Atlântico, sendo que temos uma solução bem aqui do nosso lado", discursou, após reunião com o presidente do Peru, Alan Garcia, no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Lula destacou ainda que os dois países devem buscar acordos bilaterais para incrementar as trocas comerciais e a cooperação em áreas de interesse comum.

Os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Miguel Jorge (Desenvolvimento e Indústria) e Dilma Rousseff (Casa Civil) também participaram da reunião com o presidente peruano.

Para Lula, as pessoas preferem ter contatos com parentes mais ricos, em vez de se relacionarem com parentes pobres e o mesmo hábito também se repete entre os países. "Queremos dobrar as exportações para os Estados Unidos. Mas, enquanto isso não acontece, por que não exportar para o Peru?", questionou. O presidente lamentou o "tempo perdido", mas disse que as relações entre os dois países aconteceram no momento adequado. "Nós nos descobrimos na hora certa. Agora temos que descobrir similaridades, oportunidades e chances que temos uns com os outros, mas já descobrimos um denominador comum", ressaltou.

O presidente disse ainda que Brasil e Peru devem apostar em acordos bilaterais após o fracasso da Rodada Doha. Uma das idéias do presidente é criar agências para financiar os projetos dos dois países. "Antes não tínhamos projetos, dinheiro ou vontade política. Hoje temos os três e vamos criar uma via de duas mãos, para que todos saiam vencedores", discursou. Lula se definiu como um "fanático pela América Latina" e defendeu que o continente esteja unido e integrado. "Cada país é dono do seu destino, mas é preciso que haja consenso para que todos saiam ganhando", comentou, referindo-se à situação da Bolívia. "Sou um dos presidentes que mais viaja por aqui porque acredito no nosso potencial", completou.

O presidente peruano Alan Garcia disse que a América Latina está construindo um novo cenário político mundial. "E o Brasil, que é um país sólido, será o ator principal e impulsionará os demais países para o progresso."

Agência Brasil

A VOLTA DOS PRINCÍPIOS DITATORIAIS

Deputados criticam projeto que pune mídia

Deputados e entidades ligadas à imprensa criticaram ontem o projeto do governo federal encaminhado ao Congresso que prevê a possibilidade de punição criminal ao veículo e ao jornalista que divulgarem escutas telefônicas ilegais ou legais sob segredo de Justiça.

O presidente e o relator da CPI dos Grampos da Câmara, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA), respectivamente, classificaram o texto como "inconstitucional e desrespeitoso", pois fere a liberdade de imprensa e o direito à informação: "Esse tipo de coisa merece o meu desrespeito. Fere o direito ao sigilo da fonte do jornalista e o direito do cidadão de se informar", diz Itagiba.

Para o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), da CPI, o envio do projeto foi uma "jogada do governo para tentar esconder os problemas atuais do Brasil". O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse acreditar que o projeto não tem chance de ser aprovado na Câmara.

Folha Online

IDÉIAS MALUCAS AFASTAM ELEITORES!

Partidos pequenos de esquerda lideram rejeição nas capitais do país

Os partidos que se consideram mais à esquerda são os mais rejeitados pelos eleitores nas capitais, segundo as pesquisas de intenção de voto. Em 12 das 26 capitais, PSTU, PSOL ou PCO têm candidatos líderes em rejeição --sendo que em uma capital esses partidos não têm nenhum candidato.

O PSTU, que prega a expropriação de grandes empresas, lidera a rejeição em sete capitais. A direção do partido afirma que o resultado reflete as mensagens "sem ilusões" de seus programas eleitorais.

íntegra: Folha Online

Privatizar, um mal Necessário!

NA PISTA DA PRIVATIZAÇÃO

A privatização de aeroportos anunciada pelo ministro Nelson Jobim, da Defesa, faz todo sentido. O sistema está saturado e a Infraero não pode nem deve gastar bilhões que não tem quando há tanto capital privado na cabeceira dessa pista, aguardando autorização para decolar.

O futuro grande aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo também será construído e operado pelo setor privado. A quem caberá, igualmente, construir e operar o expresso aeroporto, ligando pelos trilhos Cumbica e Viracopos, com ramal para Congonhas.

A infra-estrutura aeroportuária não mais comporta um mercado de aviação comercial que deu de crescer acima de 10% ao ano, dobrando de tamanho em apenas sete anos - nas cargas e nos passageiros.

(Joelmir Beting - 05/09/2008)