quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

CADÊ A CRISE?

A economia brasileira decidiu ainda não participar da recessão geral: PIB bate recorde no terceiro trimestre e ensaia atropelar a crise no ano que vem.

Saiu o PIB do terceiro trimestre, o do desempenho da economia brasileira em julho, agosto e setembro.

Saiu bem menor do que a encomenda: deu 6,8% maior que o do mesmo período no ano passado ou 6,3% no acumulado de 12 meses.

Nos cálculos do IBGE, já com indicadores da crise de crédito de outubro e novembro, este último trimestre ainda pode salvar uma expansão de 4,8%, fechando o ano com PIB de 5,7%.

Exatamente o mesmo do ano passado, recorde do governo Lula.

Tradução: a economia vai entrar em 2009 com impulso de banguela para uma expansão anual de até 4%. Com três batidas na madeira.

Ah! O maior reator do PIB ainda é o consumo das famílias, crescendo acima de 7% no ano, a bordo de uma elevação real de 10,6% da massa salarial.

Joelmir Beting (09/12/2008)

sábado, 22 de novembro de 2008

SERÁ QUE É VERDADE?

A ÁRVORE GENEALÓGICA POLÍTICA DE BRIZOLA NA PREFEITURA DO RIO!

1. Brizola, eleito governador, nomeia os prefeitos Jamil Hadad em 1983 e Marcello Alencar entre 1984 e 85. Era na época prerrogativa dos governadores. No retorno da eleição direta, Brizola lança e consegue eleger o senador do PDT, Saturnino Braga, prefeito do Rio em 1985.

2. Saturnino rompe com Brizola em 1988 e na eleição desse ano Brizola lança Marcello Alencar que vence a eleição. Após cumprir o mandato, Marcello Alencar rompe com Brizola.

3. Em 1991, o ex-secretário de fazenda de Brizola e deputado federal do PDT, Cesar Maia, é excluído pela bancada federal e tem que sair do partido. Candidato em 1992, vence a eleição para prefeito do Rio.

4. Não havendo na época reeleição, Cesar Maia lança seu secretário de urbanismo, Luiz Paulo Conde e vence a eleição. Em 1999, Conde rompe com Cesar Maia e tenta a reeleição, mas é derrotado exatamente pelo seu criador.

5. Cesar Maia, como prefeito, lança uma geração de jovens na política, especialmente nas subprefeituras e consegue eleger praticamente todos como vereadores. Entre eles Eduardo Paes, eleito depois duas vezes deputado federal com apoio de Cesar Maia. Esse, logo após a eleição de 2002, em que se candidatou na condição de secretário de meio ambiente de Cesar Maia, rompe com seu criador.

6. Finalmente, neste ano de 2008, Paes é eleito prefeito do Rio.

7. No topo da árvore genealógica política, Leonel Brizola, que desde 1983, diretamente ou através de seus secretários, vem elegendo os prefeitos do Rio, mesmo que eventualmente no momento da eleição não estivessem mais no partido de seus criadores.

Cesar Maia

domingo, 16 de novembro de 2008

Concordamos com você!

Estado precisa desburocratizar-se para atender qualquer cidadão, defende ministro

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu hoje (16) a desburocratização na administração pública, de modo a facilitar o atendimento de brasileiros que não dispõem de todos os requisitos ecigidos para ter acesso a alguns serviços, como é o caso da criação de pontos de cultura em aldeias.

"O Estado brasileiro não foi feito [com as condições necessárias] para atender o andar de baixo da sociedade”.

Hoje (16), durante o encerramento da Teia Brasília 2008, em Brasília, representantes de etnias indígenas de diferentes pontos do país pediram ao ministro a criação de pontos de cultura nas suas comunidades, para possibilitar a troca de experiências com outros grupos no Brasil.

Segundo o ministro, seriam necessárias modificações da lei para viabilizar a ação do governo em contextos menos institucionalizados, que não conseguem cumprir algumas das exigências burocráticas.

“Nós não temos condições de passar por cima da lei, então nós temos que pressionar no sentido de que os órgãos que garantem o funcionamento do Estado estejam abertos para novas modalidades de relação [que já são demandadas pela prática do ministério]”, afirmou.

Agência Brasil

Fila Indiana

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Ficou Assim...

domingo, 21 de setembro de 2008

A CASA CAIU!

sábado, 20 de setembro de 2008

COFINS, UMA FACADA NO PEITO!


A decisão do Supremo Tribunal Federal em obrigar os profissionais liberais a pagarem a Cofins é uma traição. A afirmação é do advogado especialista em direito financeiro e tributário, Kiyoshi Harada. Após 10 anos de discussão, uma decisão do STF obrigou os profissionais que prestam serviços por meio de empresas próprias a pagarem o tributo. Em 1991 uma lei complementar instituiu a cobrança da Cofins e definiu que tais trabalhadores ficariam isentos. Porém, em 1996, uma lei ordinária definiu que os profissionais liberais também teriam de pagar o tributo. Várias empresas recorreram à Justiça e muitos contribuintes conseguiram manter-se isentos. Em 2003, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou tal decisão, mas ontem o STF votou a favor do governo. Para o especialista em direito financeiro e tributário, a decisão não condiz com a postura justa que o órgão deveria ter. Os profissionais liberais podem pagar a Cofins em até 5 anos. A medida pode gerar um ganho de 5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Band News FM

ECONOMIA AMERICANA

BRASIL COM O PERU!

Lula diz que Brasil e Peru devem apostar em acordos bilaterais


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18) que celebrar contratos com a América Latina é também uma alternativa comercial para o Brasil. "Fico imaginando quanto tempo perdemos olhando para o outro lado do Atlântico, sendo que temos uma solução bem aqui do nosso lado", discursou, após reunião com o presidente do Peru, Alan Garcia, no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. Lula destacou ainda que os dois países devem buscar acordos bilaterais para incrementar as trocas comerciais e a cooperação em áreas de interesse comum.

Os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Miguel Jorge (Desenvolvimento e Indústria) e Dilma Rousseff (Casa Civil) também participaram da reunião com o presidente peruano.

Para Lula, as pessoas preferem ter contatos com parentes mais ricos, em vez de se relacionarem com parentes pobres e o mesmo hábito também se repete entre os países. "Queremos dobrar as exportações para os Estados Unidos. Mas, enquanto isso não acontece, por que não exportar para o Peru?", questionou. O presidente lamentou o "tempo perdido", mas disse que as relações entre os dois países aconteceram no momento adequado. "Nós nos descobrimos na hora certa. Agora temos que descobrir similaridades, oportunidades e chances que temos uns com os outros, mas já descobrimos um denominador comum", ressaltou.

O presidente disse ainda que Brasil e Peru devem apostar em acordos bilaterais após o fracasso da Rodada Doha. Uma das idéias do presidente é criar agências para financiar os projetos dos dois países. "Antes não tínhamos projetos, dinheiro ou vontade política. Hoje temos os três e vamos criar uma via de duas mãos, para que todos saiam vencedores", discursou. Lula se definiu como um "fanático pela América Latina" e defendeu que o continente esteja unido e integrado. "Cada país é dono do seu destino, mas é preciso que haja consenso para que todos saiam ganhando", comentou, referindo-se à situação da Bolívia. "Sou um dos presidentes que mais viaja por aqui porque acredito no nosso potencial", completou.

O presidente peruano Alan Garcia disse que a América Latina está construindo um novo cenário político mundial. "E o Brasil, que é um país sólido, será o ator principal e impulsionará os demais países para o progresso."

Agência Brasil

A VOLTA DOS PRINCÍPIOS DITATORIAIS

Deputados criticam projeto que pune mídia


Deputados e entidades ligadas à imprensa criticaram ontem o projeto do governo federal encaminhado ao Congresso que prevê a possibilidade de punição criminal ao veículo e ao jornalista que divulgarem escutas telefônicas ilegais ou legais sob segredo de Justiça.

O presidente e o relator da CPI dos Grampos da Câmara, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA), respectivamente, classificaram o texto como "inconstitucional e desrespeitoso", pois fere a liberdade de imprensa e o direito à informação: "Esse tipo de coisa merece o meu desrespeito. Fere o direito ao sigilo da fonte do jornalista e o direito do cidadão de se informar", diz Itagiba.

Para o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), da CPI, o envio do projeto foi uma "jogada do governo para tentar esconder os problemas atuais do Brasil". O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse acreditar que o projeto não tem chance de ser aprovado na Câmara.

Folha Online

IDÉIAS MALUCAS AFASTAM ELEITORES!

Partidos pequenos de esquerda lideram rejeição nas capitais do país

Os partidos que se consideram mais à esquerda são os mais rejeitados pelos eleitores nas capitais, segundo as pesquisas de intenção de voto. Em 12 das 26 capitais, PSTU, PSOL ou PCO têm candidatos líderes em rejeição --sendo que em uma capital esses partidos não têm nenhum candidato.

O PSTU, que prega a expropriação de grandes empresas, lidera a rejeição em sete capitais. A direção do partido afirma que o resultado reflete as mensagens "sem ilusões" de seus programas eleitorais.

íntegra: Folha Online

sábado, 6 de setembro de 2008

Privatizar, um mal Necessário!

NA PISTA DA PRIVATIZAÇÃO

A privatização de aeroportos anunciada pelo ministro Nelson Jobim, da Defesa, faz todo sentido. O sistema está saturado e a Infraero não pode nem deve gastar bilhões que não tem quando há tanto capital privado na cabeceira dessa pista, aguardando autorização para decolar.

O futuro grande aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo também será construído e operado pelo setor privado. A quem caberá, igualmente, construir e operar o expresso aeroporto, ligando pelos trilhos Cumbica e Viracopos, com ramal para Congonhas.

A infra-estrutura aeroportuária não mais comporta um mercado de aviação comercial que deu de crescer acima de 10% ao ano, dobrando de tamanho em apenas sete anos - nas cargas e nos passageiros.

(Joelmir Beting - 05/09/2008)

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Até você Prefeito?

Cesar Maia cria secretaria para salvar cargo da irmã

Após a determinação do Supremo Tribunal Federal para que políticos não realizem a contratação de parentes em cargos públicos administrativos, o prefeito do Rio, Cesar Maia, encontrou uma brecha na lei.

Ele criou uma nova secretaria para empregar a irmã, que ocupava o cargo de subsecretária Especial de Eventos. Agora, Ana Maria Maia foi promovida a Secretária Especial de Eventos, pasta que não existia.

A manobra está dentro da lei, já que secretários de estados e ministros são exceção à regra admitida na súmula vinculante do STF, porque são cargos políticos e não administrativos.

Cesar Maia confirmou que apenas cumpriu o que determinará o Supremo e que a irmã ganhará a mesma quantia. Sem mudanças de valor, ele também não precisou seguir a Lei Orgânica do Município, que pressupõe que vereadores votem na "criação, extinção e definição de estruturas e atribuições das secretarias e órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município”.

O prefeito "emprega" ainda outros parentes no município, entre eles a cunhada, a sobrinha, dois sobrinhos e a mulher Mariangeles Maia.

O Dia Online

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Participação de Colaboradores

Recebi este texto de um amigo Chileno falando um pouco sobre o conflito existente das FARCs com a Colômbia, eu achei importante divulgá-lo aqui Blog. Quero deixar claro que é uma opinião um pouco contrária na qual eu defendo. Mas como o Blog é um lugar Democrático, é sempre válido conhecer o outro lado da moeda.

Encrucijada colombiana: revés guerrillero, "reconciliación" y desmovilización

¿En qué consistiría, concretamente, una eventual "reconciliación" con las FARC y sus miembros, conocidos por su crueldad y radicalidad, quienes hasta el momento no han dado ninguna señal de arrepentimiento por sus crímenes?

1. Con la liberación inesperada y espectacular de 15 rehenes de las FARC, el pueblo colombiano y sus actuales autoridades ganaron lo que hasta el momento constituye una de las más importantes batallas psicológicas, políticas y militares contra las narcoguerrillas, que asolan Colombia desde hace cuatro décadas. No obstante, según destacan diversos observadores, la justificada alegría ante la posibilidad de la cercanía de la paz no debería hacer perder de vista que aún pueden faltar otras etapas para que Colombia llegue a una paz estable y duradera, venciendo completamente la guerra.

2.

El rápido vuelco en el lenguaje de la ex candidata presidencial Ingrid Betancourt, poco después que fuera rescatada y puesta en libertad, sirve de ejemplo que ilustra la complejidad de la sicología humana y, al mismo tiempo, sirve de reflexión sobre eventuales vuelcos análogos que puedan producirse no solamente en nivel individual sino colectivo.

Dejando rápidamente atrás un primer momento de elogio a las autoridades colombianas, y de justificación de la riesgosa acción de rescate, la Sra. Betancourt pasó a afirmar con énfasis que su pensamiento "siempre" será "de izquierda", que es "necesaria" una negociación con las FARC y que las autoridades colombianas deben "abandonar el lenguaje del odio"; hizo elogios a Chávez y llegó a justificar la existencia de las FARC con la vieja tesis de izquierda de que la causa de la "violencia" guerrillera se encontraría en la "injusticia social", y no en las propias metas y métodos revolucionarios, propios de un sistema intrínsecamente perverso.

La ex rehén, que ya es calificada como "la Mandela colombiana", como una referencia al líder izquierdista sudafricano que, después de salir de la prisión, llegó a la presidencia de su país, fue más lejos aún cuando afirmó a la BBC que "Uribe y no sólo Uribe, sino toda Colombia, deben corregir algunas cosas", en el sentido del diálogo, la negociación y la reconciliación.

3.

En el contexto del pensamiento de la Sra. Betancourt, esa "corrección" que "toda Colombia" debería realizar, en las actuales circunstancias podría redundar en una peligrosa desmovilización psicológica e ideológica de un país entero.

4.

En este momento, con relación a Colombia, la palabra "reconciliación" está siendo pronunciada genéricamente por personalidades diversas, desde sectores diferentes, en nivel nacional e internacional, aunque sin que se especifique hasta el momento en qué consistiría concretamente esa "reconciliación". La ineludible interrogación que se coloca es cuál sería el significado que cada actor o protagonista le concede a esa palabra. En su sentido más simple, "reconciliarse" significa volver a ser amigos los que en algún momento, por alguna razón, han dejado de serlo.

Por ejemplo, ¿en qué consistiría, concretamente, esa "reconciliación" con las FARC y sus miembros, conocidos por su crueldad y radicalidad, quienes hasta el momento no han dado ninguna señal de arrepentimiento por sus crímenes?

5.

En el plano religioso, Benedicto XVI, en sus primeras palabras luego de ser informado de la liberación de los 15 rehenes, incluyó la meta de la "reconciliación" en Colombia, según trasmitió inmediatamente a la prensa el Padre Lombardi, portavoz de la Santa Sede. El tema de la "reconciliación" en Colombia ya había sido abordado por el Pontífice en diversas oportunidades, como por ejemplo el Angelus del 3 de febrero pp., y también en mensaje a los obispos colombianos por ocasión del centenario de la Conferencia Episcopal de ese país.

Por otro lado, en un plano que va más allá del religioso e incursiona en el sociopolítico, los referidos obispos colombianos también han insistido en la reconciliación, y también en el diálogo y la negociación. Poco después de la liberación de los rehenes, el hasta hace poco presidente de la Conferencia Episcopal de Colombia, monseñor Luis Augusto Castro Quiroga, se dirigió a las FARC manifestándoles que estudiaran "con mucha seriedad" la posibilidad de "dialogar" con el gobierno y añadió que en el actual momento "la salida negociada es la mejor" para los guerrilleros.

También, en el plano político internacional la primera actitud del presidente Lula, de Brasil, cuando se produjo la liberación de Betancourt, fue la de emitir una nota en la cual llama a la "reconciliación entre todos los colombianos".

6.

El tema de la "reconciliación" en Colombia se va trasladando de esa manera, de una forma más o menos explícita, al centro de los debates y acontecimientos dentro de ese país y en torno de él. Es un tema sumamente delicado porque, como ya se dijo, se precisaría saber qué es lo que cada uno de los promotores de la "reconciliación", y los eventuales actores en juego, entienden por "reconciliación".

La preocupación proviene del hecho de que esta palabra, en sí misma tan noble, puede tomar significados ambivalentes "talismánicos", que contribuyan a desmovilizar a los colombianos en momentos en que la guerrilla atraviesa una situación especialmente difícil, y la apertura de procesos de reconciliación, negociaciones y diálogo podría darle tiempo para restañar sus heridas psicológicas, políticas y militares

Destaque Internacional - Informes de Coyuntura - Año XI - No. 249 - San José de Costa Rica - 15 de julio de 2008 - Responsable: Javier González.

Felipe Alvear, estudiante de Derecho, Santiago de Chile.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Setores apresentam crescimento recorde na geração de empregos

Dos oito setores pesquisados pelo Caged em junho, destaque para agricultura, serviços, indústria de transformação, comércio, construção civil e extrativa mineral

Seis setores da economia brasileira apresentaram números recordes na geração de emprego no mês de junho. Das 309.442 vagas abertas em todo o país, os setores da agricultura, serviços, indústria de transformação, comércio, construção civil e extrativa mineral foram responsáveis por 304.946 postos com registro em carteira, segundo dados do cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Somente a agricultura foi responsável pela abertura de 92.580 vagas, crescimento de 5,67% em relação a maio e de 40% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Até então, o recorde anterior havia sido registrado em junho de 2005, com 80.350 empregos. No acumulado do ano, a agricultura soma 227.030 postos (alta de 15,14%), segunda maior geração de empregos.

O setor de serviços correspondeu com 73.436 empregos, saldo recorde para o mês de junho: houve crescimento de 57,35% superior a junho de 2005. Em seis meses, foram 438.813 empregos criados, desempenho recorde para o período.

A indústria de transformação, por sua vez, gerou 52.214 empregos, alta de 0,72% ante maio. Com 317.901 postos (4,54%), o setor obteve o segundo maior saldo no acumulado do ano, superando apenas o ocorrido no primeiro semestre de 2004.

No comércio, foram abertas 48.213 vagas (0,74%) em junho, melhor desempenho do mês da série do Caged. Os números também refletem o bom desempenho do setor quando comparado ao mesmo período do ano passado, com 28.162 postos. Houve ainda recorde na comparação de junho de 2005, com incremento de 50% no número de vagas. Nos seis primeiros meses do ano, foram 132.124 empregos celetistas (2,04%).

Com incremento de 2,17%, a construção civil abriu 36.758 postos, o melhor resultado registrado para o mês de junho na série do Caged, e geração 99% superior à ocorrida em junho de 2007. Em seis meses, o setor já acumula 197.153 postos, o melhor desempenho relativo e absoluto já verificado também para o período. Tal resultado ficou 102% acima do recorde ocorrido em 2007.

O setor da indústria extrativa mineral gerou 1.745 empregos, o maior saldo recorde para o mês, em termos absolutos, com alta de 1,03%.

Caged - Os números da geração de empregos referentes ao mês de junho foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Todos os oito setores da economia apresentaram aumento, com destaque para seis.

Ministério do Trabalho

Sistema Operacional

É importante lembrar...

DEBATES ELEITORAIS! ALGUMAS DICAS!

1. O debate eleitoral na TV e Rádio têm dinâmicas diferentes. Na TV o que vale é a imagem. Voz escandida, tranqüila, sorriso-Reagan (clique duas vezes no final desta nota e lembre-se de Reagan o político que melhor usou a TV). Num debate de 1 hora e meia entre 4 candidatos - incluindo o tempo ocupado pelo locutor-coordenador- cada um fala uns 15 minutos e assim mesmo de forma fatiada. Na rádio a audiência mais importante é a cobertura da imprensa no dia seguinte. Portanto fatos novos ou pegadas firmes serão mais importantes se ganharem os jornais na cobertura.

2. Na TV o importante é a imagem nunca ser derrotada, independente de perguntas e respostas. Desmontar a imagem dos outros na telinha (deixá-los nervosos, irritados) e manter a sua é que é o básico. Mesmo se você for atingido, mantenha a imagem como se você estivesse tranqüilo e superior. A câmera só estará em você quando você falar. Você tem tempo para se programar.

3. Em qualquer debate, quem pergunta deve estar na verdade perguntando a si mesmo. O outro é apenas a escada para a pergunta voltar a você. Quem responde tem a vantagem de falar por último. Essa sua última fala deve ser bem pensada, mesmo que saindo do tema, e lançando -com tranqüilidade- ao outro o desconhecimento e despreparo. Nunca podem subir a ofensas, pois dão direito de resposta. Uma afirmação tranqüila e incisiva vale muito mais. Não se esqueça do sorriso-Reagan.

4. Duda Mendonça em seu blog diz assim:

a) O que fica de um debate para o público é muitas vezes, uma frase de efeito, uma formulação clara e feliz, uma jogada desconcertante, uma postura precisa, uma atitude, um gesto. Aliás, o gesto é de fundamental importância. Um debate é primordialmente algo teatral. TV não é para se gritar como em comício. Na TV se conversa, argumenta, se convence. Você está muito próximo do telespectador, talvez a um metro de sua cama.

b) Evitar extrapolar o tempo das respostas, para não ser cortado pelo apresentador. O descontrole do tempo é visto como despreparo por alguns eleitores. Na TV, expressão conta muito, muito mesmo. Já entre com cara de vencedor. O visual conta muito. Peça a seus assessores que façam durante o treino as 10 perguntas que você não gostaria que lhe fizessem de forma alguma.

c) O público espera um candidato sincero, verdadeiro e equilibrado. Quem só ataca perde simpatia. O que mais conta no debate é o carisma, a sinceridade, o preparo e a capacidade de comunicação de cada um.

Cesar Maia

Superávits dos fundos de pensão

Será analisada, pelo Conselho Gestor de Previdência Complementar, nos próximos dias, uma minuta de resolução que trata sobre a utilização pelos fundos de pensão dos seus superávits e excedentes de contribuição. São estudadas alternativas para a utilização dos recursos que superam as provisões para o pagamento dos benefícios.

O bom momento econômico e os ganhos das aplicações financeiras dos últimos anos, que não foram suficientes para ajustar as contas da previdência dos servidores, fizeram com que a maioria dos fundos de pensão obtivessem ganhos superiores aqueles necessários para o pagamentos dos benefícios. Alguns fundos já não cobram contribuição de seus participantes e patrocinadores. Outros elevaram os benefícios. Mas alguns administradores aproveitam a folga de caixa e a margem na despesa administrativas para sugerir pagamentos proporcionais aos ganhos para si próprios.

A lei que regula a previdência complementar, prevê que no caso de superávit a EFPC deverá constituir uma reserva de contingência, até o equivalente a 25% das provisões matemáticas. Mas este limite já esta sendo superado por boa parte dos fundos, em especial os maiores em montante de recursos aportados, o que faz com que seja necessário regulamentar a utilização dos recursos excedentes à 125% das necessidades. O caso mais emblemático é o da Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, que possui recursos suficientes para pagar os benefícios presentes e futuros, sem receber mais nenhum centavo dos participantes e patrocinadores, e já constituiu a reserva de contingência.

As medidas estudadas buscam, visivelmente, dificultar a devolução dos recursos aos patrocinadores. O enquadramento nos limites de aplicação dados pelo Conselho Monetário Nacional deverá ser uma das exigências prévias à eventual devolução de recursos aos patrocinadores. Assim, os recursos, grande parte aplicados em renda variável, terão de ser realocados para opções mais conservadoras. Deverá ser exigida também uma reserva de contingência adicional, equivalente a metade da que já é prevista na legislação, ou seja, só poderão ser devolvidos os recursos que superem em 137,5% as reservas necessárias.

Em outra frente, é provável que a SPC exija parâmetros menos confortáveis quanto à expectativa de vida e a taxa de rentabilidade dos fundos, o que por si só aumentaria o valor das provisões. Hoje a maioria dos fundos adota parâmetros que refletem expectativa de vida mais curta e meta atuarial de 6% ao ano, o que, como já discutimos aqui, tenderá a ser um patamar dificil de ser alcançado no futuro.

Com a abertura do resseguro, surgiu ainda uma nova opção. Os fundos de pensão pleiteiam a utilização dos recursos do superávit para a contratação de resseguro direto, medida que está em análise e que exigirá alteração na Lei Complementar 129, que não enquadra as EFPC como aptas a contratação deste tipo de serviço.

Legislação

sábado, 19 de julho de 2008

Não entendi...

Brasil vai financiar construção de estradas na Bolívia

Como parte de sua política de incentivo à geração de uma nova infra-estrutura na América do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje com o presidente da Bolívia, Evo Morales, em Riberalta, cidade da Amazônia boliviana, protocolo de financiamento de U$ 230 milhões para a construção de 508 quilômetros de estradas no país vizinho.

As obras estão previstas no projeto chamado de Hacia el Norte, que visa a integração do território boliviano. A estrada deverá ligar La Paz, capital da Bolívia, a Porto Velho, capital de Rondônia, a partir do trecho entre as cidades bolivianas de Rurrenabaque e Riberalta. As estradas serão construídas por empresas brasileiras, o que já vem sendo feito no Peru, com a chamada Rodovia Interoceânica, que liga Rio Branco, no Acre, a Puerto Maldonado, na Amazônia peruana, seguindo até Cuzco e, de lá, para os portos do Oceano Pacífico.

No contexto da América do Sul, a rodovia que o Brasil financiará na Amazônia boliviana constituirá também parte do corredor bioceânico que integrará a malha rodoviária brasileira aos portos chilenos e peruanos no Pacífico. No acordo com a Bolívia, o governo brasileiro comprometeu-se a construir a ponte que ligará Guajará-Mirim, no extremo oeste de Rondônia, a Guayaramerín, do outro lado do Rio Mamoré, já em território boliviano.

Ainda hoje Lula viajará para Bogotá, na Colômbia, onde chegará à noite. No sábado, às 8 horas, ele terá encontro com o presidente colombiano, Álvaro Uribe. Em seguida, participará do encontro empresarial Brasil-Colômbia.

Estadão

No Brasil a grande maioria das estradas encontram-se em péssimas condições. As más condições das estradas brasileiras geram um prejuízo de R$ 84 milhões por ano nos setores produtivos. Esse valor representa 20% de todo o faturamento anual no setor, que é de R$ 4,2 bilhões. Os foram divulgados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Minas Gerais (Setcemg).



Mas a situação torna-se ainda pior na época das chuvas de verão, quando as condições das estradas pioram. Chegam a Registrar um aumento de 20% nos custos com manutenção dos caminhões, excedente que é repassado ao custo do frete. Um dos setores que mais sofrem com os atrasos das viagens provocados pelas chuvas é o de perecíveis. A perda dos produtos ocasiona um aumento direto nos preços, afetando diretamente o bolso do consumidor. No setor agrícola, estima-se que R$ 2,7 bilhões de reais são perdidos com o desperdício de grãos. Nos últimos 8 anos, 28 mil toneladas de grãos ficaram nas estradas.

Por outro lado, as estradas privatizadas conseguem mostrar um bom desempenho, em 2007 foi feito uma Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revelou que 77,6% das estradas geridas por concessionárias (aquelas que cobram pedágios) foram classificadas como “ótimo” ou “bom” , e apenas 2,6% estão em condições "ruins" ou "péssimas". A pesquisa também constatou que das estradas sob gestão pública, 81,1% estão em más condições e 37,4% em estado ruim ou péssimo.

O Brasil tem que se preocupar Primeiro com as estradas daqui. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" Quem não conhece, pensa que as nossas estradas estão excelentes e o Governo tem dinheiro sobrando no caixa. E outra, no Governo de Evo Morales foram tomadas diversas atitudes prejudiciais ao Brasil, como por exemplo: a nacionalização da Petrobras, descumprimento do acordo referente ao fornecimento de gás... Por que será que o Lula esta sendo bonzinho???????

Novas Críticas à qualidade das ditas normas Internacionais de Contabilidade

A proclamada “convergência” ou “harmonização das normas contábeis” sofre mais um abalo, poucos meses depois de na Espanha ter sido contrariada por Decreto Real que se contrapôs às questões dos ativos imateriais.

Noticiário da imprensa informa que as autoridades reguladoras da União Européia fazem agora mais uma critica à qualidade das Normas Internacionais de Contabilidade do IASB.

Desta vez a questão se situa na evidência reclamada nas demonstrações de lucros quanto aos valores que causam impactos, derivados e relativos aos investimentos da empresa que não são convertidos facilmente em dinheiro.

Argumento das autoridades européias é o de que se visa a tranqüilizar investidores quanto aos títulos que se acham garantidos por elementos do ativo.

A questão tem a ver com a crise financeira intencional, esta refletida em expressivas oscilações nas Bolsas de Valores.

Informa a nota divulgada (responsabilidade editorial do jornalista John Rega – Valor On Line, reproduzida em NETLEGIS) que: “A crise de crédito espalhou perdas para alguns detentores de títulos, por causa de uma norma contábil que exige que a avaliação destes seja feita com base nos preços de mercado, mesmo que esses detentores não vendam os títulos.” (o grifo é meu).

Tudo volta a girar sobre a debilidade dos critérios de avaliações, estes que influem sobre ajustes do patrimônio, na questão de “realização” ou o denominado pelas aludidas normas como “Valor Justo”.

As autoridades européias reclamam sobre os defeitos de qualidade atribuídos pelas ditas Normas Internacionais de Contabilidade no tangente aos riscos sobre a expressão dos supra ditos valores.

A questão assume caráter de muita importância porque a determinação quantitativa é algo deveras relevante, face a expressar medidas dos elementos que estruturam os capitais e que influem sobre o resultado.

A má qualidade na expressão do valor contábil ensejada por um preceito normativo implica má qualidade da norma.

A “volatilidade” ensejada pelas normas referidas, na forma em que está expressa, enseja o risco, fugindo aos ditames da “Teoria cientifica do valor” em Contabilidade.

Se a justificativa de normalizar é estabelecer padrões confiáveis em toda parte, a ocorrência de riscos por inexatidão derivada das normas em vez de contribuir traz malefícios.

O exigido, pois, pela Comunidade Européia e aqui referido está em consonância com as advertências que em meus artigos, livros, entrevistas e conferências tenho feito.

A aceitação das aludidas Normas como algo absoluto e infalível não condiz com as reações que estão a ocorrer e nem encontra apoio na ciência, comprovando que é injusta a imputação de intransigência aos intelectuais da Contabilidade em nossas discordâncias e advertências.

Norma não é ciência, mas, para estar coerente com a verdade precisa estribar-se em princípios científicos.

As dissensões que estão a surgir e outras que ainda ocorrerão resultam das falhas conceituais, discrepâncias lógicas, debilidade didática e subjetivismo contido em várias normalizações contábeis hoje compulsoriamente são impostas em muitos países.

Corrigir esse curso demandará o apelo a rigores que evitem os critérios demasiadamente transigentes e alternativos, esses que o mundo científico recusa, assim como câmbio de metodologia.

Antônio Lopes de Sá

Excelente iniciativa da Prefeitura

Empresa privada vai comandar estacionamentos públicos na Zona Sul

O Rio terá um novo sistema de estacionamentos públicos. O contrato assinado pela Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda. (Ebel/Embrapark) e a Secretaria Municipal de Fazenda determina que a empresa cuidará por cinco anos de pouco mais de 9 mil vagas espalhadas pela Zona Sul .

O preço de R$ 2 continua o mesmo, independente do período que o carro ficar estacionado no local, e o tempo de tolerância para o não-pagamento é de dez minutos.

Os guardadores que hoje trabalham nos locais que vão passar a ser administrados pela Ebel/Embrapark poderão trabalhar como empregados no novo sistema, ganhando um salário fixo. Cerca de 320 pessoas serão empregadas, para ganhar entre R$ 600 e R$ 800. Todos os operadores vão obrigatoriamente usar uniforme e crachá.

A prefeitura dividiu as mais de 40 mil vagas da cidade em cinco lotes. Os interessados desde janeiro poderiam concorrer a licitações. Somente para o lote 2, que abrange Copacabana, Gávea, Ipanema, Leblon e Jardimde Botânico, houve proposta.

Para fechar o acordo, a Ebel/Embrapark repassou R$ 1,75 milhão a Secretaria municipal de Fazenda.

SRZD

É uma excelente atitude para acabar com a máfia existente nos estacionamentos públicos da cidade.

Neuroeconomia: homens e mulheres são diferentes nas decisões financeiras?

Saber se homens e mulheres lidam da mesma forma com o dinheiro ainda gera opiniões contraditórias. Enquanto alguns estudiosos afirmam, por exemplo, que os hormônios influenciam as decisões e afetam a forma de agir, outros acreditam que homens e mulheres podem até não pensar da mesma forma, o que não significa que suas decisões relacionadas ao dinheiro sejam tão diferentes.

Para o médico e coordenador do Centro de Estudos dos Processos de Decisão, Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Armando Freitas da Rocha, diferenças entre homens e mulheres existem e podem resultar em mudanças de comportamento acentuadas ou em diferenças de processamento cerebral sem diferença comportamental.

"Apesar de muitos acharem que não é politicamente correto falar dessas diferenças, elas são inegáveis. Há estudos mostrando que o homem é mais rápido que a mulher em aritmética, desde o ensino fundamental. Já a mulher é mais rápida na decodificação da linguagem, por exemplo".

Decisões financeiras

No entanto, Rocha conta que, em relação às decisões relacionadas ao trato com o dinheiro, ainda não dá para afirmar se o fato de apresentarem processamento cerebral distinto resulta em decisões que causem prejuízo a alguns dos sexos.

"Se um é melhor que o outro neste quesito, ainda é preciso estudar muito para se achar uma resposta conclusiva. Mas esse é um ponto que os estudos de neuroeconomia estão se aprofundando e, em alguns estudos já realizados, foi possível encontrar situações em que houve diferença de atividade cerebral e performance e casos em que houve diferença cerebral, mas não houve um resultado diferente", conta.

O coordenador ainda completa: "Eu acredito que, se pegarmos bons investidores em ambos os sexos, não teremos resultados muito diferentes. Poderemos ver sim estratégias diferentes. Mas acho que, no final, ambos conseguirão lucratividade bem parecida".

Para basear sua opinião, Rocha cita um estudo na área de tomada de decisão feita com veterinários de ambos os sexos.

"Em um estudo recente pegamos homens e mulheres que atuam com medicina animal e pedimos que definissem um diagnóstico para determinados sintomas apresentados. Embora tenham sido constatados padrões de atividades cerebrais diferentes, não houve diferença de comportamento entre os sexos e não dá para dizer que um foi melhor que o outro no diagnóstico. Só percebemos diferenças quando estudamos veterinários jovens de profissão, com outros que já possuem uma carreira longa. Mas esse já é um outro assunto", encerra o especialista.

Info Money

O País do Futuro, porque o Presente...

É a menina bonita da América Latina

Latinoamérica, ¿vacunada contra la crisis?

La región afronta la desaceleración mundial en unas condiciones óptimas gracias al crecimiento de los últimos cinco años.- La inflación es el mayor riesgo que encaran los 21 países

Verano de 2007. La Reserva Federal de Estados Unidos pierde el control de los tipos de interés. Emerge un tsunami económico que se expande por todo el mundo y cuyo fin muy pocos conocen. Las economías más poderosas empiezan a tambalearse. Los países emergentes, más vulnerables, sienten el azote con mayor intensidad si cabe. Sin embargo, ahora, un año más tarde, América Latina, acostumbrada a ser engullida por cualquier crisis a las primeras de cambio, afronta la desaceleración en unas condiciones óptimas gracias al crecimiento del último lustro.

En tiempos recientes, la región ha superado una serie de pruebas que han propiciado esta situación. Saber hacer bien los deberes ha sido el primer obstáculo superado. Es decir, América Latina, siempre con el riesgo que conlleva generalizar al hablar de una región compuesta por 21 países, ha aprendido de los errores del pasado: antes, la dependencia del capital extranjero era crucial para el sustento del país; cualquier susto alejaba a los financieros. La situación actual, con una crisis cuyo epicentro ha sido el mundo desarrollado, ha mostrado lo contrario.

"Todas las economías tuvieron que cambiar la estrategia de juego y acumular reservas como si no hubiera mañana. Así, en cierta medida, dejaban de depender del mercado y de los intereses extranjeros; ahora dependerían de ellos mismo", argumenta Eduardo Morón, de la Universidad del Pacífico de Perú.

Este argumento explica, en cierto modo, por qué en la región no preocupa excesivamente la subida de los precios de las materias primas. "Latinoamérica es cada vez menos dependiente de las materias primas; es un test adicional", opina José Luis Escrivá, economista y director del Servicio de Estudios del BBVA.

No depender de nadie ha provocado que el endeudamiento de muchos países sea menor si se compara con el nivel de cuando afrontaron otras crisis económicas. "Ha habido avances en términos de estabilidad macroeconómica; rigor en las políticas fiscales y monetarias. La región tiene un sistema financieron muy sólido", explica Escrivá.

La posición firme de los bancos centrales ha sido también clave para encarar esta época de incertidumbre. No han esperado a ver qué ocurría con los mercados europeos. Brasil, Chile o México son claros ejemplos de países en los que, con sus altibajos, prevalece una estabilidad macroeconómica.

Las ocho elecciones presidenciales que se celebraron en 2006 han influido también en el devenir económico de la región. Si bien en términos políticos se puede hablar de un giro a la izquierda en América Latina, lo que ha dado verdaderos frutos ha sido una política económica más bien propia de una izquierda pragmática, que tiene su principal valedor y liderazgo en el Gobierno brasileño de Lula.

No hay duda de que Brasil es la niña bonita de la región. Su crecimiento económico superó incluso los objetivos recogidos en el Plan de Aceleración del Crecimiento (PAC): un 5,4%, casi dos puntos por encima de la media de los últimos años, según recoge el Observador Económico Financiero de Caja Madrid.

"La gestión de [el presidente brasileño] Lula, contra todo pronóstico, ha sabido conjugar la solución a los problemas sociales con una estabilidad macroeconómica; ha sido el ejemplo que han seguido muchos otros países de la región", opina José Manuel Martínez, economista del Servicio de Estudios de Caja Madrid.

Además de Brasil, hay otros cuatro países que forman un particular G-5 de alumnos aventajados: Colombia, Perú, Chile y México, si bien los dos últimos viven horas bajas. En el caso de México, que cuenta con el aval de haber superado la crisis de 2001, su proximidad a Estados Unidos puede acelerar o generar un mayor impacto en su economía.

Por el momento, las familias que dependían de las remesas procedentes del país vecino han visto cómo ha menguado su ya dañada economía diaria. Hasta ahora se enviaban más de 20.000 millones de dólares desde Estados Unidos. Pero el Banco de México (Banxico) ha encendido la alarma. Entre enero y abril, el volumen de las remesas que llegan de Estados Unidos cayó un 2,37%, un porcentaje mínimo pero que desequilibra el gasto de cientos de miles de hogares.

Son los países con Gobiernos más populistas los que encaran esta crisis en peores condiciones. Es el caso de Bolivia o de Venezuela, donde, de acuerdo al informe de Caja Madrid, "el crédito al consumo avanza a tasas superiores al 130% desde 2004; cada vez son más evidentes las rigideces en la oferta y la escasez de bienes".

¿Se puede decir entonces que América Latina está vacunada contra la crisis? Ni mucho menos. La región aguanta las embestidas del tsunami de hace un año mientras mira de reojo a la inflación, que planea en el horizonte, cada vez menos lejano, desde hace meses. El verdadero riesgo para la región podría llegar a finales de año o en 2009. "La región está conectada a economías potentes, por lo que no hay que presumir un derrumbe en los tipos de cambio; lo verdaderamente alarmante y que tiene preocupados a los países de la región es la inflación", asegura Eduardo Morón.

Ni siquiera es probable que Brasil escape de la quema. La economía que mejor se ha comportado los últimos años, con la divisa más fuerte, ha visto cómo la inflación se ha convertido en el problema estrella: en marzo se incrementó hasta el 4,7% y obligó a subir los tipos, rompiendo un ciclo de tres años de bajadas continuas.

La contrapartida corresponde a Venezuela. Con una tasas de inflación cercanas al 35%, el Gobierno de Hugo Chávez no se verá afectado por el elevado precio del petróleo. Pese a ello -o gracias a ello-, será el único país que quede eximido de los efectos negativos de la subida del crudo.

El País

O jornal espanhol El País diz em uma reportagem na sua edição desta sexta-feira que "não resta dúvida" de que o Brasil "é a menina bonita da América Latina"

“Seu crescimento econômico superou inclusive os objetivos estabelecidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): 5,4% (crescimento registrado em 2007), quase dois pontos acima da média dos últimos anos”, afirma o diário espanhol.

“A gestão de Lula, contra todos os prognósticos, soube conjugar a solução para os problemas sociais com uma estabilidade macroeconômica que é exemplo que tem sido seguido por muitos outros países da região”, disse ao jornal o economista José Manuel Martínez.

A reportagem, intitulada A América Latina está vacinada contra a crise?, destaca que a região vem enfrentando o “tsunami econômico” em ótimas condições, graças ao crescimento dos últimos cinco anos.

“Saber fazer os deveres de casa foi o primeiro obstáculo superado”, diz o diário espanhol.

“Ou seja, a América Latina aprendeu com os erros do passado: antes a dependência do capital estrangeiro era crucial para o sustento dos países, qualquer susto afastava os investidores. Hoje, com uma crise sujo epicentro é o mundo desenvolvido, a situação é outra.”

Liderança brasileira

O jornal ainda cita que a postura firme dos bancos centrais da região também foi essencial para encarar esta época de incertezas.

“Eles não esperaram para ver o que estava acontecendo nos mercados europeus. Brasil, Chile e México são claros exemplos de países em que, apesar dos altos e baixos, prevalece uma estabilidade macroeconômica”.

O texto ainda destaca que as eleições ocorridas em oito países da região em 2006 também influenciaram para o atual situação econômica privilegiada.

“Se em termos políticos podemos falar em uma guinada para a esquerda na América Latina, o que na verdade deu frutos foi uma política econômica mais própria de uma esquerda pragmática, que tem sua principal liderança no governo brasileiro de Lula”.

O jornal alerta, no entanto, que a região “agüenta as investidas do tsunami econômico enquanto fica de olho inflação, perigo que já desponta no horizonte e representa o maior risco para os países”.

“Nem o Brasil deve conseguir fugir da raia”, afirma o El País.

“A economia que melhor tem se comportado nos últimos anos, com a moeda mais forte, viu como a inflação de converteu em um problema central: em março bateu 4,7%, levando ao aumento dos juros e rompendo um ciclo e três anos de baixas contínuas.”

BBC Brasil

Charge do Dia...


Jornal Pequeno

Eu fiquei Impressionado...

Em município do Amapá, 91% dos candidatos foram impugnados

Pelo que chama de “ficha suja”, o Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) requer na Justiça a impugnação de 44 candidatos no município de Mazagão. Por supostamente ter registrado candidaturas após o prazo legal, outra coligação também sofre um pedido de impugnação apresentado por adversários. Assim, 91,7% dos postulantes aos cargos em disputa nas eleições de 2008 no município estão sujeitos à impugnação: são os quatro candidatos a prefeito, com seus respectivos vices, e 47 dos 52 candidatos a vereadores.

A maioria dos candidatos de Mazagão padeceria, conforme o MPE, de “falta de moralidade e de condição de inegibilidade”. Ao observar a vida pregressa dos candidatos, o promotor eleitoral Adílson Garcia diz ter se deparado com casos de dupla filiação partidária, falta de prestação de contas, condenações na área criminal e não afastamento em tempo hábil para concorrer a cargo público. “Eu entendo que os partidos deveriam indicar substitutos, pessoas que reunissem condições”, sugeriu o promotor em entrevista à Agência Brasil. “Tem pessoas que respondem a 20, 30 processos de improbidade ou ações civis públicas em vários processos; elas não reúnem a condição de moralidade”, criticou.

No entendimento do promotor, os candidatos precisam estar sujeitos às mesmas exigências de bons antecedentes existentes para o servidor público comum e não podem “ter um namoro constante com o direito penal”. Apesar de, em resposta a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter declarado que somente candidatos com condenação transitada em julgado poderiam ter o registro rejeitado, o promotor avalia que um conjunto de decisões do juízo de primeiro grau pode criar uma nova jurisprudência.

“Tem que ser avaliada a vida pregressa desse candidato. Ele pode até ser réu primário tecnicamente na área penal, mas para a área eleitoral nós temos que ter pessoas com condições de moralidade para administrar a coisa pública”, argumentou Garcia. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informou que os pedidos de impugnação serão julgados inicialmente pelo juiz da zona eleitoral. Cabe recurso ao pleno do TRE e posteriormente ao TSE. Enquanto o julgamento não se esgotar os candidatos podem continuar normalmente suas campanhas.

Segundo o promotor Garcia, os cinco candidatos a vereadores de Mazagão livres de pedidos de impugnação por qualquer motivo são: Antônio Carlos Pereira (PT), Elielton Belo Lobato (PT) e Sara Nunes de Souza (PT) , da coligação Unidos pela Mudança, Domingos do Socorro Pereira Belo (PMN) e Helielbyson Miranda da Luz (PR), da coligação Unidos e Fortes. O município de Mazagão tem 10.891 eleitores e quase 14 mil habitantes, conforme dados mais recentes do TSE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

JC Online

Cuba terá internet banda larga em 2010

Cuba terá internet banda larga em 2010

Infra-estrutura será composta com cabo de fibra ótica submarino construído a partir da Venezuela


Os cubanos começam a ter contato com a tecnologia, apesar de ainda pouco disseminada e cara, e contarão com internet banda larga em 2010, de acordo com novos documentos publicados na segunda quinzena de julho.

O site Wikileaks - uma versão da Wikipedia para publicação de documentos oficiais - mostrou comunicações entre Cuba e Venezuela, em 2006, delineando planos para construir um cabo de fibra ótica entre os dois países.

"O contrato entre ambos os países, que foi verificado independentemente, adiciona peso às declarações de Cuba de que o embargo econômico dos Estados Unidos forçou a ilha a depender de links caros e lentos de satélites para ter conexão a internet", afirmou Julian Assange, editor de investigação da Wikileaks, em
seu relatório. "Cuba está situada a meros 120 quilômetros da costa da Flórida (EUA). O cabo proposto, de 1,5 mil Km, conectará Cuba, Jamaica, Haiti, Trinidad e o resto do mundo via La Guaira, na Venezuela".

O custo do cabo entre Cuba e Venezuela não foi revelado, mas deve ser bem maior do que o de uma conexão entre a Flórida e Havana; o governo cubano estima que um cabo entre a Flórida e Havana custarai US$ 500 mil.

O acesso a internet banda larga para o povo cubano (sem considerar governo
e cidadãos privilegiados) representa mudanças em relação às restrições impostas no país, em 2003. Na época, o governo foi duro com quem navegava na internet por meio do serviço telefônico oficial, barato mas lento. O governo chegou a dizer que agiria para "detectar e impedir o acesso a internet".

IT Web

A Internet em Cuba é um lixo


A vida em Cuba é muito dura. A dificuldade de acesso a quase tudo não poderia ser diferente com a Internet. Se não existe quase alimentos, energia, remédios e muito menos liberdade, o que se poderia esperar das conexões cubanas.

O Comandante da Revolução Cubana Ramiro Valdés, hoje ministro de Informática e Comunicações fez um discurso que está repercutindo pelo mundo durante a 12ª Convención y Exposición Internacional Informática 2007 em Havana, capital de Cuba.

De acordo com o Comandante o bloqueio que os Estados Unidos fazem no acesso de Cuba a Internet tem prejudicado muito o país. Reclamou que os cubanos não podem comprar equipamentos e softwares de empresas americanas e que não podem baixar programas gratuitos quando o IP é identificado como cubano. E ainda afirmou que o Google tem relações secretas com o governo americano, ajudando Bush a espionar os cubanos.

Cuba utiliza um satélite emprestado pela Venezuela para se conectar com o mundo. Existe um projeto de estender uma cabo de fibra ótica submarino da Venezuela até Cuba, mas sem data para sair do papel.

Isso já me parece reflexo da futura morte de Fidel Castro.

Ou tudo não passa de um grande choro mentiroso do Comandante da Revolução.

O que ele esqueceu de falar, é que se os cubanos pudessem usar os cabos de fibra ótica que passam pela costa cubana, com certeza não teriam mais facilidade de navegação do que eles tem hoje.

Afinal, porque os líderes cubanos iriam querer que o povo pudesse usufruir dos benefícios digitais do diabo americano, se eles nem podem colocar o pé fora da areia da ilha?

Se a Internet realmente prestasse em Cuba, com certeza seria o próprio governo cubano que iria bloquear o acesso a todos os sites que não falassem bem de Che Guevara e Fidel Castro. Inclusive o Google seria o 1º a ser bloqueado no ilha.

Convenhamos que não iam sobrar muitos sites pro povo cubano navegar.

Dudu Tomaselli

A população tem que saber...

Reestruturação da Oi tem só 20% de recursos privados

Os sócios privados AG Telecom (do grupo Andrade Gutierrez) e La Fonte (do grupo de Carlos Jereissati), que irão controlar a "supertele" nacional resultante da compra da Brasil Telecom pela Oi, participaram com apenas 20% dos investimentos diretos da reestruturação da Telemar Participações, que controla a Oi. Dos R$ 2,9 bilhões investidos para enxugar a estrutura societária da empresa, R$ 2,5 bilhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e apenas cerca de R$ 400 milhões de La Fonte e Andrade Gutierrez.

Hoje, o banco de fomento estatal é o acionista majoritário da Telemar, com 31,4% de participação no capital. Em abril deste ano, teve de aportar recursos e elevar sua participação, anteriormente de 25%, para tornar viável a reestruturação que retirou da sociedade o Opportunity, o Citibank, a GP Participações e seguradoras do Banco do Brasil. A idéia é o BNDES vender boa parte disso em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, para ficar com uma parcela de apenas 16,9%. Mas a venda só deve ocorrer depois de efetivada a compra da BrT.

As duas operações - reestruturação da Telemar e compra da Brasil Telecom - são distintas, mas atreladas. A recomposição acionária do grupo Oi, porém, é irreversível, mesmo que a compra não seja concretizada. Todo o aporte de recursos aprovado em abril pelo BNDES já foi liberado para pagamento aos acionistas que deixaram o bloco de controle. Para que AG e La Fonte comprassem parte do GP, por exemplo, o banco teve de subscrever debêntures, no valor de R$ 1,330 bilhão, resgatáveis em 12 anos.

Estadão

COMO O ELEITOR DECIDE O VOTO?

1. A decisão de voto não é uma simples reação do eleitor à comunicação dos candidatos, apoiada nas prioridades ditadas pelas pesquisas. Muitas vezes temas que as pesquisas apontam como relevantes não estão na equação do eleitor de decisão de voto. Se fosse tão simples, candidatos com o mesmo tempo de TV, com publicitários competentes, abordando os mesmos temas, terminariam empatados.

2. O primeiro nó do diagrama que o eleitor ultrapassa é separar entre os candidatos aqueles que acha que pode confiar. Os demais podem ter o tempo de TV que tiverem, e os publicitários mais competentes, que estarão -para este eleitor- fora do jogo. Depois o eleitor fecha sua atenção nesses e avalia o que será melhor para ele, seu bairro e sua cidade.


3. O ponto chave é menos a comunicação direta com os eleitores e mais a comunicação que faz -que será sempre parcial- ter o poder virótico de produzir fluxos de opinião de quem se convenceu, em direção aos demais - entorno de eleitor convencido a entorno de eleitor convencido.

4. Por isso a imagem, e os compromissos dos candidatos devem ser formulados e comunicados, de maneira a que o eleitor receptivo, o repasse e multiplique. É assim que a opinião publica em torno de uma candidatura se formará. As pesquisas são fundamentais: desde que bem usadas. De outra forma não servem para nada e é melhor ver na TV e ler nos jornais, pois se economiza dinheiro.

5. A internet pode ser um veiculo de deflagração e impulsão. Mas se mal usada, estressa e produz o movimento ao contrário. É como se o candidato fosse um chato. Portanto sempre é bom consultar quem entende desse veiculo, e ler alguma coisa de marketing de guerrilha e em especial dos pontos com potencial virótico.

6. Finalmente é bom lembrar que quase não existe eleitor definitivamente decidido. Ou melhor, que esses talvez passem um pouco dos 5%. Sempre haverá tempo para crescer. A eleição -como dizia o Chacrinha: "acaba quando termina".

Cesar Maia

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi instituída através da Lei nº 7.689, de 1988, com o intuito de incidir sobre as pessoas jurídicas equiparadas na legislação do Imposto de Renda, e se destina ao financiamento da Previdência Social, ou melhor, diminuir o rombo existente na Previdência. Sua alíquota varia entre 10% e 12% e a base de cálculo é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o Imposto de Renda.

Observações:
1) As entidades enquadradas no inciso I do art. 12 do Decreto n° 3.048, de 06 de maio de 1999, que não se enquadrem na imunidade ou isenção da Lei n° 9.532, de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei n° 9.732, de 1998, e que apuram lucro nos termos da legislação comercial, estão sujeitas à contribuição social sobre o lucro líquido.

2) As associações de poupança e empréstimo, as entidades de previdência privada fechada e as bolsas de mercadorias e de valores estão isentas do imposto de renda, mas são contribuintes da contribuição social sobre o lucro líquido.

3) As entidades sujeitas à CSLL deverão ajustar o lucro contábil com as adições determinadas e exclusões admitidas, conforme legislação vigente, para fins de determinação da base de cálculo da CSLL.


A CSLL é devida pelas Pessoas Jurídicas da seguinte forma:


1) Pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES pagam IRPJ, COFINS, CSLL, PIS e outros tributos unificados. Neste caso, as empresas pagam numa única alíquota que é soma destes impostos, e é cobrado de acordo com o Faturamento da empresa, que pode variar de 3% a 12,6%.


2) Pessoas jurídicas optantes pelo lucro real: a alíquota de 9% será aplicada sobre o LAIR (Lucro antes do Imposto de Renda)

  • Apuração Trimestral da CSLL – PJ Tributadas pelo Lucro Real Trimestral

    As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral deverão apurar trimestralmente a contribuição social sobre o lucro líquido.

    A base de cálculo da CSLL corresponde ao lucro líquido contábil ajustado pelas adições determinadas, as exclusões admitidas e compensações de base de cálculo negativa até o limite definido em legislação específica vigente à época da ocorrência dos fatos geradores (Lei n° 7.689, de 1988, art. 2° e alterações posteriores).

    O valor da contribuição social sobre o lucro não poderá ser deduzido para efeito de determinação do lucro real, e nem de sua própria base de cálculo (Lei n° 9.316, de 1996, art. 1°).

  • Apuração Anual da CSLL, com recolhimentos mensais sobre a base de cálculo estimada – PJ Tributadas pelo Lucro Real Anual

    As pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro real anual deverão pagar a contribuição social sobre o lucro líquido, mensalmente, determinada sobre a base de cálculo estimada.

    Os valores de contribuição social sobre o lucro líquido efetivamente pagos calculados sobre a base de cálculo estimada mensalmente, no transcorrer do ano-calendário, poderão ser deduzidos do valor de contribuição social sobre o lucro líquido apurado anualmente (ajuste).

    O valor da contribuição social sobre o lucro não poderá ser deduzido para efeito de determinação do lucro real, nem de sua própria base de cálculo (Lei n° 9.316, de 1996, art. 1°).

  • Pessoas Jurídicas de Natureza Comercial, Industrial ou de Prestação de Serviços

Nas atividades desenvolvidas por pessoas jurídicas de natureza comercial, industrial ou de prestação de serviços, a base de cálculo da contribuição social apurada por estimativa será a soma dos seguintes valores:

I - o valor correspondente a 12% (doze por cento) da receita bruta mensal, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador dos quais o vendedor dos bens ou prestador de serviços seja mero depositário;II - os ganhos de capital, as demais receitas e os resultados positivos decorrentes de receitas não compreendidas na atividade, inclusive:

a) os rendimentos auferidos nas operações de mútuo realizadas entre pessoas jurídicas controladoras, controladas, coligadas ou interligadas;

b) os ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas, e de participações societárias que permaneceram no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições;

c) os ganhos auferidos em operações de cobertura ("hedge") realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão;

d) a receita de locação de imóvel, quando não for este o objeto social da pessoa jurídica, deduzida dos encargos necessários à percepção da mesma;

e) os juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente, relativos a impostos e contribuições a serem restituídos ou compensados;

f) as variações monetárias ativas;

g) os ganhos de capital auferidos na devolução de capital em bens e direitos (IN SRF n° 11, de 1996, art. 60, § 1º);

h) a diferença entre o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, a título de devolução de patrimônio, e o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos que tenha sido entregue para a formação do referido patrimônio (Lei n° 9.532, de 1997, art. 17, § 4°, a);

III - os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e renda variável.

  • Instituições Financeiras, de Seguros, de Previdência Privada ou de Capitalização
Nas atividades desenvolvidas por bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, e entidades de previdência privada aberta ou fechada, a base de cálculo da contribuição social apurada por estimativa corresponderá ao resultado decorrente da multiplicação do percentual de 12% (doze por cento) sobre a receita bruta auferida, ajustada pelas seguintes deduções:
  • a) no caso das instituições financeiras, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários:

    a.1) as despesas incorridas na captação de recursos de terceiros,
    a.2) as despesas com obrigações por refinanciamentos, empréstimos e repasses de recursos de órgãos e instituições oficiais e do exterior,
    a.3) as despesas de cessão de créditos,
    a.4) as despesas de câmbio,
    a.5) as perdas com títulos e aplicações financeiras de renda fixa e
    a.6) as perdas nas operações de renda variável;

    b) no caso de empresas de seguros privados: o cosseguro e resseguro cedidos, os valores referentes a cancelamentos e restituições de prêmios que houverem sido computados em conta de receita, assim como a parcela dos prêmios destinada à constituição de provisões ou reservas técnicas;

    c) no caso de entidades de previdência privada abertas e de empresas de capitalização: a parcela das contribuições e prêmios, respectivamente, destinada à constituição de provisões ou reservas técnicas;

    Integram a Receita Bruta:

    I - dos rendimentos obtidos em aplicações financeiras de renda fixa de titularidade de instituição financeira, sociedade de seguro, de previdência e de capitalização, sociedade corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários ou sociedade de arrendamento mercantil;II - os ganhos líquidos e rendimentos auferidos nas operações de renda variável realizadas em bolsa, no mercado de balcão organizado, autorizado por órgão competente, ou por meio de fundos de investimento, para a carteira própria das instituições referidas no inciso anterior.

    Atenção:

    É vedada a dedução de qualquer despesa administrativa.

  • Efeito dos Balanços de Suspensão ou Redução no Pagamento da Contribuição Social

A mesma forma de tributação adotada, pela pessoa jurídica, para fins de apuração do imposto de renda, deverá ser adotada para fins de apuração da contribuição social sobre o lucro líquido.

  • Assim, a pessoa jurídica que levantou balanço ou balancete para suspender ou reduzir o pagamento do imposto de renda, em determinado mês do ano-calendário, deverá apurar a base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido apurado nesse mesmo balanço, ajustado pelas adições determinadas, exclusões permitidas e compensações de base de cálculo negativa de CSLL, observados os limites definidos na legislação pertinente, ainda que a base de cálculo apurada seja superior ao valor da base de cálculo estimada.
  • A pessoa jurídica, que levantar balanço ou balancete de suspensão ou redução em 31 de dezembro deverá computar os lucros, oriundos do exterior, disponibilizados, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.532, de 1997, a partir de 1° de outubro de 1999. Deverá, ainda, computar os rendimentos e ganhos de capital, auferidos no exterior, a partir de 1° de outubro de 1999, nesse balanço ou balancete, para fins de incidência da CSLL (AD SRF n° 75, de 17 de agosto de 1999).


3) Pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido e pelo lucro arbitrado: alíquota de 9% aplicada sobre o lucro do empreendimento. Este lucro é obtido aplicando-se os percentuais de lucro presumido (e de lucro arbitrado), presentes na tabela que segue logo abaixo, sobre a receita bruta:

As pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro presumido ou arbitrado apurarão e pagarão a CSLL trimestralmente. Nesses casos, a base de cálculo da CSLL será a soma dos seguintes valores:

a) do valor correspondente a 12% (doze por cento) da receita bruta auferida no trimestre, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador dos quais o vendedor dos bens ou prestador de serviços seja mero depositário;

b) dos valores correspondentes aos demais resultados e ganhos de capital, assim considerados:

b.1) os ganhos de capital, nas alienações de bens e direitos, inclusive de aplicações em ouro não caracterizado como ativo financeiro. O ganho corresponderá à diferença positiva verificada, no mês, entre o valor da alienação e o respectivo custo de aquisição diminuído dos encargos de depreciação, amortização ou exaustão acumulada;

b.2) os ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas, e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições;

b.3) os ganhos de capital auferidos na devolução de capital em bens ou direitos (IN SRF nº 11, de 1996, art. 60, § 1º);

b.4) os rendimentos auferidos nas operações de mútuo realizadas entre pessoas jurídicas controladoras, controladas, coligadas ou interligadas;

b.5) os ganhos auferidos em operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão;

b.6) a receita de locação de imóvel, quando não for este o objeto social da pessoa jurídica;

b.7) os juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic, para títulos federais, acumulada mensalmente, relativos a impostos e contribuições a serem restituídos ou compensados;

b.8) as variações monetárias ativas;

c) dos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável;

d) dos juros sobre o capital próprio auferidos;

e) dos valores recuperados correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos, salvo se a pessoa jurídica comprovar não os ter deduzido em período anterior no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro real ou tenha optado pela tributação na forma do art. 1º o Decreto-lei nº 2.397, de 1987, ou que se refiram a período no qual tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado;

f) do valor resultante da aplicação do percentual de 12% (doze por cento) sobre a parcela das receitas auferidas nas exportações às pessoas vinculadas ou aos países com tributação favorecida que exceder ao valor já apropriado na escrituração da empresa, na forma da IN SRF n° 38, de 1997;

g) do valor dos encargos suportados pela mutuária que exceder ao limite calculado com base na taxa Libor, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo prazo de seis meses, acrescido de três por cento anuais a título de "spread", proporcionalizados em função do período a que se referirem os juros, quando pagos ou creditados a pessoa vinculada no exterior e o contrato não for registrado no Banco Central do Brasil;

h) da diferença de receita, auferida pela mutuante, correspondente ao valor calculado com base na taxa a que se refere a alínea anterior e o valor contratado, quando este for inferior, caso o contrato, não registrado no Banco Central do Brasil, seja realizado com mutuária definida como pessoa vinculada domiciliada no exterior;

i) as multas ou qualquer outra vantagem recebida ou creditada, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato;

j) o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, a título de devolução de patrimônio, que houver sido entregue para a formação do referido patrimônio (Lei n° 9.532, de 1997, art. 17, § 4°, b).

Atenção:

1) Quanto à alínea "b.8", a pessoa jurídica poderá excluir a parcela das receitas financeiras decorrentes da variação monetária dos direitos de crédito e das obrigações, em função da taxa de câmbio, submetida à tributação, segundo regime de competência, relativo a períodos compreendidos no ano-calendário de 1999, excedente ao valor da variação monetária efetivamente realizada, ainda que a operação tenha sido liquidada (MP n° 1.858-10, de 26 de outubro de 1999, art. 31, parágrafo único, e reedições; MP n° 1.991-12, de 1999, e reedições).

2) Quanto à alínea "b.8", a partir de 1° de janeiro de 2000, as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo, quando da liquidação da correspondente operação. À opção da pessoa jurídica, as variações monetárias poderão ser consideradas na determinação da base de cálculo pelo regime de competência, sendo que a opção aplica-se a todo ano-calendário (MP n° 1.858-10, de 29 de outubro de 1999, art. 30, e reedições posteriores; MP n° 1.991-12, de 1999, e reedições).

3) Nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, as variações monetárias ativas a que se refere o art. 9° da Lei n° 9.718, de 1998, serão adicionadas à base de cálculo da CSLL, pelo regime de competência ou de caixa, conforme opção do contribuinte, estando o mesmo vedado à opção pelo lucro presumido enquanto não concluídas as operações imobiliárias para as quais haja registro de custo orçado (IN SRF n° 25, de 1999, art. 1° , I, e art. 2°).

Isenção

Consideram-se isentas do pagamento da contribuição social as seguintes pessoas jurídicas:

  • instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico, e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 9.532/97, art. 15
  • entidades sem fins lucrativos, tais como as fundações, associações e sindicatos (ADN COSITnº 17/90)
Base de cálculo de sociedade desobrigada de escrituração contábil
O art. 20 da Lei n° 9.249, de 26-dez-1995, alterado pelo art. 22 da Lei n° 10.684, de 30-mai-2003, estabelece que a base de cálculo da CSLL, devida por pessoas jurídicas desobrigada de escrituração contábil (como as que optarem pelo lucro presumido), coresponde a:
  • 12% sobre a receita bruta, como regra geral; ou
  • 32% sobre a receita bruta para pessoas jurídicas que exerçam as atividades de (a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares; (b) intermediação de negócios; (c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ou (d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).
Fonte: Receita Federal

OBS.: As Bases de Cálculos da CSLL utilizadas no Lucro Presumido são as mesmas que são utilizadas na Apuração do Imposto de Renda, de acordo com a atividade da empresa.
Esta Contribuição foi criada na época para diminuir o buraco existente na Previdência Social, mas infelizmente o buroco não foi reduzido e o Contribuinte (Empresário) continua pagando sem ter o retorno em Serviços Públicos de qualidade. Segundo os dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, foram arrecadados no Brasil mais de 30 bilhões só em Contribuição Social em 2007.



Veja Também:
Imposto de Renda - IR

O Peso da Carga Tributária

Brasileiro paga por imposto que desconhece

receitas que ajudam o governo a obter o superávit primário soma mais de 100 impostos, taxas e contribuições. Alguns são bem conhecidos e facilmente percebidos no contracheque. É o caso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da contribuição previdenciária para o INSS ou para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Mas o menu de tributos é repleto de espécimes que a maior parte da população jamais ouviu falar, embora pague indiretamente por todos eles.

Exemplo é a taxa pelo chamado "selo especial de controle", que rende cerca de R$ 180 milhões anuais ao governo. Esse selo é exigido para determinadas mercadorias já tributadas pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como cigarros e bebidas, com o objetivo de controlar a quantidade fabricada.

Outros exemplares exóticos do menu tributário são as taxas de fiscalização, vigilância e licenciamento cobradas das empresas e repassadas, muitas vezes, para os consumidores. A principal delas é a taxa de fiscalização dos serviços de telecomunicações, que rende R$ 1,8 bilhão ao ano e, teoricamente, deveria ser revertida para a Anatel fiscalizar as empresas de telefonia. Mas a taxa é, freqüentemente, desviada para o superávit primário.

No setor de telecomunicações, há ainda contribuição sobre a receita de empresas prestadoras de serviços, no valor de R$ 850 milhões. Todos os tributos e taxas são embutidos nos custos das empresas e repassados aos consumidores, embora a fatura de telefonia, por exemplo, não mostre isso - só é destacado o valor de ICMS, pago aos governos estaduais.

No ramo dos jogos e apostas, também é ampla a quantidade de tributos. Existe a contribuição sobre jogos de bingo, apostas hípicas, loteria esportiva, loteria instantânea, receita de concursos prognósticos, renda líquida desses mesmos concursos e sobre o valor de prêmios prescritos.

Na prática, cada atividade econômica ou geradora de lucro é hoje alvo de tributo especialmente desenhado para ela. Até as empresas da Amazônia, que são isentas de boa parte dos impostos federais por causa da Zona Franca, têm tributação específica: a "contribuição das empresas instaladas na Amazônia". Para não dizer que discrimina a Região Norte, o governo também criou a "contribuição das empresas instaladas nas demais regiões".

Estadão

Veja Também:
O Peso da Carga Tributária