JOGO DE INTERESSES

UM GRAVÍSSIMO CASO DE INTERESSES CRUZADOS COLOCA EM QUESTÃO O MANDATO DO GOVERNADOR DO RIO!

1. A Sra. Adriana Ancelmo Cabral, esposa do governador Cabral, é sócia do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado advogados- http://www.cad.adv.br/. Assim como um procurador do estado não pode advogar contra o Governo do Estado, um parente de primeiríssimo grau não o pode, e mais grave, o cônjuge, pois a legislação define como uma unidade o casal. É como se fosse o próprio marido/governador. Da mesma forma, não pode ser contratada por empresa que tem relações de fornecimento com o Estado, que governa seu marido.

2. Como proprietária de um escritório, esse escritório em nenhuma hipótese pode assumir casos do Governo do Estado ou seus fornecedores, pois caracteriza interesses cruzados. Com isso, seu marido, governador, estará sujeito às penalidades da lei e seu mandato estará, no mínimo, sob questionamento.

3. Pois bem, o escritório da Sra. Adriana Ancelmo Cabral faz as duas coisas. Este Ex-Blog cita dois exemplos. O primeiro é um caso onde os 3 sócios defendem a "Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda" em um processo em que a Feema é ré. O segundo é um caso do explícito Arthur da Facility, o maior fornecedor de serviços do Estado, onde quem assina o processo é Sergio Coelho, sócio e ex-esposo da Sra. Adriana Cabral. Abaixo, os detalhes.

4. Processo Feema. Os 3 sócios do escritório, incluindo a Sra. Adriana, defendem a QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA em um processo em que o MP acusa a Feema de ter dado licença ilegal para um resort em Búzios. A QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA seria uma das beneficiadas pela licença por ser a incorporadora do resort.

Processo No 2007.078.000541-0. Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e outro(s)...RJ075789 - SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA. RJ083846 - ADRIANA DE LOURDES ANCELMO CABRAL. RJ071758 - SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO

5. Processo Vigo. O Escritório onde é sócia a Sra. esposa do governador Cabral, é advogado do maior fornecedor de serviços do Estado, a Vigo do grupo Facility. Quem assina a ação é o Sérgio Coelho, sócio e ex-marido.

Processo No 2008.001.085676-0. Autor JANICE DE ALMEIDA FARIAS MATEUS
Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Procurador DELCY ALEX LINHARES. Réu VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

Advogado: RJ075789 - SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

6. Certamente o MP abrirá uma investigação e conhecerá outros processos similares, incluindo o setor imobiliário que vem sendo, digamos, bem tratado pelo governo do Estado. A lei do Peu de Vargens é um exemplo. Espera-se que o legislativo também o faça. Este Ex-Blog citará outros casos. Aguardem.

Cesar Maia