segunda-feira, 26 de maio de 2008

O Peso da Carga Tributária


Carga tributária é a proporção entre a quantidade de riqueza produzida no país e o que o governo arrecada em impostos. Em 2007 a carga tributária brasileira atingiu 37% das riquezas produzidas pelo País. Comparando com a carga tributária de 2006, de 35,9%, 88% da alta da arrecadação foi gerada na esfera federal e 12% nos Estados e municípios.

Percentual muito superior a outros países sul-americanos como o Chile (18,1%), e Argentina (20,7%) e até à de países desenvolvidos como Japão (25,8%) e Estados Unidos (25,4%) respectivamente. Há países que apresentam cargas maiores, como a França (44,2%) e a Itália (43,4%). Na Suécia, a maior carga tributária do mundo, os impostos correspondem a 51% do PIB local. Mas nesses países, o alto valor gasto com os tributos, é recompensado pela qualidade e eficiência dos serviços públicos. O governo brasileiro deve ser transparente e eficiente em seus gastos para que os recursos arrecadados com impostos sejam melhor aproveitados em benefício. Em países desenvolvidos, onde a carga tributária também é alta a população tem serviços públicos gratuitos de qualidade.

O ano de 2007 surpreendeu todas as previsões, até dos mais pessimistas, com aumento acima de 1 ponto do PIB. Não há nada parecido ocorrendo com outra economia emergente em todo o mundo.

Em 2007, o carro-chefe do aumento da carga foi o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que cresceram de 6,42% para 6,97% do PIB, ou seja, metade do 1,14 ponto de acréscimo total.

A redução da carga tributária não implica menor arrecadação por parte do governo. A partir de uma reforma tributária que diminua a burocracia do sistema atual, o governo pode perder arrecadação em um primeiro momento, mas no longo prazo esse montante será recuperado a partir da saída de pessoas da condição informalidade, que hoje é favorecida pela complexidade do sistema tributário atual.

Cuidado, estão tentando recriar uma nova CPMF.

IMPOSTÔMETRO

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