terça-feira, 3 de junho de 2008

CPI = Comendo Pizzas Internas


Eu fico impressionado com a maior palhaçada (CPI) que já foi criada no Congresso Brasileiro. Conforme a Constituição de 1988, Art.58, Parágrafo 3º da: As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Isso é na teoria, na prática não costuma funcionar desta forma. É um verdadeiro acordo de camaradagem entre os parlamentares. Desde quando eu me entendo por gente, eu nunca vi ninguém sendo preso e obrigado a devolver o dinheiro sujo envolvido, sempre terminou em Pizza. As últimas terminaram sem nenhuma conclusão:

CPI de PC Farias: que acabou envolvendo Collor nas investigações de denúncias de corrupções, mas mesmo assim, ele renunciou ao cargo antes mesmo que o Senado decidisse pelo impeachment, e logo após, a CPI do Orçamento, famosa por revelar o esquema dos chamados "anões do orçamento", grupo de parlamentares que controlava a tramitação da Lei de Meios e que foi acusado de corrupção massiva, ocorreu em 1993. O grupo dos envolvidos em fraudulentos esquemas de distribuição orçamentária terminou em p... nenhuma. Dos 18 parlamentares envolvidos, seis foram cassados e quatro renunciaram. E ninguém foi preso e o dinheiro nunca foi recuperado.

CPI do Futebol: investigou a sonegação de impostos, contribuições previdenciárias e irregularidade na venda de jogadores para o exterior e em contratos com patrocinadores. E mais uma vez terminou em pizza.

CPI dos Bancos: investigou o vazamento de informações sigilosas das instituições federais para determinados bancos, privilegiando-os quanto às negociações financeiras. Alguém se lembra como terminou? Nem eu... Nem os próprios parlamentares.

CPI do Narcotráfico: investigou uma rede de crimes ligados ao tráfico de drogas envolvendo juízes e políticos. Cassaram os "bois de piranhas" (deputados e vereadores de alguns municípios brasileiros). E também terminou pizza, onde os peixes grandes ficaram soltos.

CPI do Poder Judiciário: criada em março de 1999, investigou várias denúncias de fraudes ocorridas nos altos escalões do Poder Judiciário. E ninguém foi preso ou condenado.

CPI dos Bingos: foi instalada no final de junho de 2005 para investigar o primeiro escândalo de importância no governo Lula: a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos. O escândalo veio à tona em fevereiro de 2004. Mas a oposição só conseguiu instalar a CPI em junho de 2005, depois de driblar o governo, que tentava abafar o caso. E conseguiram fazer um acordo e terminar em Pizza.

CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Mensalão: foi o início de uma crise política sofrida pelo governo Lula em 2005/2006. O mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, foi uma verdadeira "mensalidade" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal. E mais uma vez, pegaram os "bois de piranhas" (Roberto Jefferson e José Dirceu) e cassaram. E mesmo assim, os dois ex-deputados continuam trabalhando nos bastidores da política.

CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios: foi a continuidade do escândalo do mensalão, onde as denúncias de corrupções nas empresas estatais brasileiras não resultaram em porcaria nenhuma, porque os estatais servem para arrecadarem dinheiros para os caixas de campanhas eleitorais.

CPI do Apagão Aéreo: apuração de denúncias sobre irregularidades no sistema aéreo brasileiro. E mais uma vez terminou em pizza. A Infraero não foi privatizada e não reestruturou os aeroportos, e os Controladores de vôos voltaram ao trabalho com o rabinho entre as pernas. E a imagem dos serviços aéreos brasileiro ficou queimado no exterior.

CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Cartões Corporativos: onde os Gastos com os cartões foi recorde na gestão Lula' e 'Secretária da Igualdade Racial (Matilde Ribeiro) foi a líder em gastos, segundo a qual os gastos com cartão corporativo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobraram em 2007 com relação ao ano anterior. O Ministério Público Federal no Distrito Federal decide investigar a má utilização dos cartões por ministros de Estado. E o TCU, órgão que fiscaliza os gastos, iniciou uma investigação para apurar se as compras feitas com o cartão eram necessários. Dias depois, a Comissão de Ética Pública pede à Controladoria-Geral da União (CGU) que investigue indícios de crime no uso de cartão em restaurantes e free shops por Matilde. Mais tarde, a Ministra se reuniu com o Lula e apresenta carta de demissão. E ela ainda saiu dizendo em não estar arrependida e atribui a culpa a funcionários de sua pasta. Ela não revelou o que comprou num free shop com o cartão.

E depois, outro envolvido no escândalo (Orlando Silva), convocou uma entrevista coletiva para anunciar a devolução dos R$ 30.870,28 ao cofres da União para tentar encerrar a discussão em torno dos seus gastos com o cartão de crédito corporativo. Mas só admitiu ter errado na compra da tapioca.

E foram surgindo denúncias de gastos irregulares também nos cartões corporativos da segurança do presidente Lula. Gastou quase R$ 55 mil nos últimos nove meses usando o cartão. E mais saques proibidos feitos pelos usuários dos cartões. Mais tarde veio a reportagem da revista Veja dizendo que o governo teria preparado um dossiê sobre gastos de Fernando Henrique Cardoso para intimidar tucanos na CPI. E a Ministra Dilma Rousseff foi convocada para dar explicações, apontada como responsável pela execução do dossiê. A ministra negou até a morte a existência do dossiê, mas admitiu que foi feito um banco de dados de caráter oficial...

E depois disso, tudo irá terminar em Pizza. A presidente da CPI dos Cartões Corporativos, Marisa Serrano, não consegue indiciar as autoridades e ministros envolvidos, pois existe um acordo secreto entre o governo e a oposição. E o povo fica assistindo de camorote a Palhaçada teatral, e o Congresso fica parado e esperando os atores (Deputados e Senadores) para votarem os projetos importantes.

Muito Obrigado Parlamentares, o nosso dinheiro serve pra isso. Eu pago os meus impostos, e vocês fingem que trabalham na Pizzaria!

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