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Governo tenta reduzir tarifas abusivas de telefonia celular

O Ministério das Comunicações deve entregar ao Planalto um estudo para tentar reduzir os custos das contas de celular. Em comparação às tarifas ao redor do mundo, a pesquisa concluiu que o brasileiro paga muito caro pelas ligações, principalmente entre operadoras de telefonia diferentes. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, argumenta que o Governo não pretende trazer prejuízos para as empresas, mas defende que estas comparações devem ser feitas, ainda mais por as disparidades serem tão gritantes.

BandNews FM

Isso já deveria ter sido feito há muito tempo. É só reduzir os impostos cobrados sobre a conta de telefone. Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) informa que de cada dez reais pagos pelos usuários brasileiros na conta de telefone, no mínimo quatro reais vão diretamente para o pagamento de impostos. Segundo o Instituto, as principais incidências sobre a conta telefônica são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O valor dessas taxas representa para o usuário de 25% a 35% da conta telefônica, de acordo com a região.

Em Rondônia, estado onde a alíquota de ICMS é a maior no Brasil, a tributação resulta efetivamente em uma cobrança de 63%. Naquele Estado, de cada dez reais que o consumidor gasta na conta telefônica cerca seis reais vão para os cofres de diferentes governos, principalmente o estadual. Em estados brasileiros como São Paulo e Santa Catarina a tributação paga pelos assinantes é de 40,15%.

O Ipea ainda chama atenção para o fato de que quando um cliente vê uma alíquota de 25% em sua conta telefônica, na verdade a alíquota efetiva é muito superior. No Distrito Federal, por exemplo, com uma alíquota de 25% de ICMS mais os 3,65% de PIS e Cofins, temos uma tributação efetiva de 40,15%.

Uma forma de reduzir os valores pagos nas contas telefônicas, segundo o Instituto, é a mobilização do consumidor contra a carga tributária. No Rio Grande do Sul, por exemplo, uma associação de classe média criou outdoors com as fotos e nomes dos deputados que votaram pelo aumento das alíquotas de ICMS. Em países como a Coréia e os Estados Unidos a tributação é de 10%.