Ganância Informatizada

Baixar arquivo na internet pode virar crime

Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar conseqüências inclusive para quem desbloquear o celular, informa reportagem de Elvira Lobato publicada nesta quinta-feira pela Folha --íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL.

O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.

De acordo com os professores da FGV, artigos do projeto que tratam dos crimes contra a segurança de sistemas informatizados atingem ações triviais, praticadas por milhares de pessoas --um dos artigos estabelece pena de reclusão de 1 a 3 meses e multa a quem "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida".

Segundo Ronaldo Lemos, professor da instituição, ao se referir a "rede de computadores", "dispositivos de comunicação" e "sistema informatizado", o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital, além de sites.

Folha Online

Enquanto diversas empresas no mundo procuram multiplicarem o número de download de arquivos, os parlamentares brasileiros e professores de direito (representantes dos gananciosos) querem criminalizar o Hábito de baixar arquivos aqui no Brasil, isso é um retroseço. Até porque, recentemente o Jornal da Globo divulgou uma matéria falando sobre as novas alternativas que as gravadoras encontraram para superar a queda das vendas de CDs, gravadoras lançam novas propostas para vender músicas pela internet. Artistas como Tom Zé ganham dinheiro através de patrocínio e das músicas baixadas na rede. Clique aqui e veja

É só no Brasil mesmo...