domingo, 6 de julho de 2008

ONG é uma Faca de Dois Gumes

Ao contrário do que possa parecer, a existência das ONGs produz mais malefícios, em termos filosóficos e conceituais, atuando, paralelamente, ao Estado do que se possa imaginar. O que se observa, em uma visão mais estreita, é a sua atuação externa, aquilo que aparece para a população e é divulgado pela mídia, proporcionando um bem-estar social não consistente, parcial, de uma tarefa que é do Estado.

A grande maioria das ONGs são constituídas como o intuito de promover obras de caridades a comunidades carentes ou ter objetivos nobres, como a ocupação racional da Amazônia. Pouquíssimas são as que se voltam para a pesquisa científica, tanto no campo das ciências exatas, na área tecnológica ou mesmo no campo humanístico, desvendando os mistérios das ciências, em benefício da humanidade.

Esse lado prioritário beneficente dessas instituições é atribuição do Estado e faz parte de suas políticas públicas, tendo para sua execução todo um aparato logísticos com Ministérios, Secretarias, Departamentos e Divisões, além de suas empresas estatais direcionadas para a efetivação dessas políticas. Permitir a existência de instituições, em geral “sem fins lucrativos” é apadrinhar a própria incompetência do Estado em não realizar suas funções, mesmo que para isso exista todo esse suporte estatal para essa finalidade.

Esse suporte logístico, esse aparato, fica inútil, atolado em sua rotina burocrática, sendo alvo de loteamento de cargos públicos por partidos políticos que apóiam o governo e os objetivos dos Ministérios que se danem. Para lá são pinçados políticos profissionais desempregados ou aqueles eleitos que têm penetração no Poder Legislativo, sem estarem preparados para as funções que vão exercer.

O Estado dessa forma paralisado não executa suas atribuições, dando chance a que empresas privadas ou ONGs ocupem esse espaço, como ocorre , com bastante freqüência, na Saúde e na Educação. Esse vácuo proporcionado por uma longínqua inoperância, a qual persiste nos dias de hoje, abre espaço para esse estepe das ONGs e, concomitante a isso, ao emprego de dinheiro público em entidades privadas.

Esses recursos públicos são, geralmente, desviados, salvo exceções raríssimas, e toda uma máquina do Estado é usada para desvendar o meu uso do dinheiro público, sendo gastos mais recursos para executar essa tarefa policialesca. Se o Estado cumprisse com a sua finalidade de controle, fiscalização e execução das tarefas que definem a sua essência não haveria necessidade de ONGs, mas apenas pequenas parcerias com empresas privadas, para trabalhos acessórios sem que entrassem na seara da essência das funções de Estado.

Observando-se esse aspecto fundamental, nem existiria a chamado Terceiro Setor, da forma como ocorre, que de mais setores o Estado não precisa se fizesse, com eficiência o seu trabalho, o que acontece nos países do Primeiro Mundo. Dessa forma, as ONGs passam a ser um cancro sugador dos recursos do Estado, como o escândalo, mais um, que vem acontecendo na Amazônia neste meado de 2008, com essas instituições desviando os recursos do Estado para fazer o que o próprio Estado deveria fazer.

Nos restante do mundo existem ONGs, mas com objetivos que não concorrem com os do Estado, buscando outros campos em que o poder estatal não tem obrigação de executar. Tarefas, realmente, nobres que elevam os objetivos do homem como ser humano, como a questão dos genocídios que, ainda hoje, se perpetram, da reorganização política africana e muitos outros que fogem à alçada do Estado.

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