quinta-feira, 29 de maio de 2008

Aprovada anistia para quem possui arma sem registro


O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 417, que concede anistia geral para quem tem armas de fogo sem registro. A MP vai na contramão do Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, qualquer pessoa vai poder registrar uma arma, sem pagar nada nem apresentar qualquer certidão.

A anistia é válida até o dia 31 de dezembro, segundo a proposta aprovada em votação simbólica pelos senadores. A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP, polêmica, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 22 de abril.

A MP prevê ainda o registro provisório de armas, pela internet, no site da Polícia Federal. A proposta também fala sobre reaproveitamento de armas apreendidas, que será feito pela polícia e pelo Exército. Antes da mudança, o estatuto mandava que essas armas fossem destruídas.

O texto também estabelece que se o proprietário de arma de uso permitido e sem registro não quiser entregá-la, deverá solicitar seu registro até 31 de dezembro, apresentando nota fiscal ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará pagar taxas até essa data. Já a partir de 1º de janeiro de 2009 o valor passa a ser de R$ 60. A previsão anterior de taxa era de R$ 300.

JC OnLine

Concordo com a MP que foi aprovada, o cidadão de bem tem que ter o Direito possuir uma Arma de fogo, os criminosos detém um arsenal muito pior (AK- 44, Fuzil AR-15, Uzi 169...) , e as Autoridades de Segurança não conseguem reprimir os crimes que são cometidos por eles. O cidadão tem que proteger o seu Lar, sua família, só assim o bandido irá pensar duas vezes antes cometer um crime. E outra, eles estavam querendo desarmar a população sem fornecer em contrapartida uma proposta de defesa. A Polícia Civil não consegue investigar todos os crimes cometidos pelos criminosos, porque existe uma falta de contingente enorme, armamentos, equipamentos... Por outro lado, a Polícia Militar passa pelos mesmos problemas, ganhando também um salário ridículo, e o policial trabalha sem saber se volta pra casa. O Governo do Estado fica comemorando os 200 anos da Polícia Civil e não cumpre com a promessa de campanha, que seria a valorização do policial.

E Viva a Legítima Defesa!!

1 comentários:

Anônimo disse...

Bom dia a todos os leitores!
Faço das belas palavras do Sr. Emanuel as minhas! Nosso país só o crime esta prevalecendo, nossas policias estão sem, salários, sem recursos´para prestarem um otimo desenpenho de suas funções, como teremos segurança se nossas policia não tem nem mesmo respaudo das leis. Olha o bandido hoje tem um respaudo do direitos humanos incrivel, falo isto porque sou agente de segurança penitenciario e vejo como os bandido e seus familiares usam as referencias dos direitos humanos dentro e fora dos presidios e penitenciarias ou seja nos sistemas, eles fazem ameaças o tempo todo alegando encaminhar quaisquer situação aos direitos humanos, se hoje não tem carne, fazem rebeliões, se falta energia por motivos não importam quais fazem rebeliões, ou sejam eles que estão no comendo dentro e fora das cadeias. Onde vamos para senão podermos ter um porte armas, um registro de armas para protegermos nos e nossos familiares! Parabéns ao Sr. Emanuel e espero que o MP estude estes simples comentarios e façam deles um direito de toda a sociedade brasileira. A.B.R